Países vão desaparecer em menos de 80 anos por causa das mudanças climáticas; saiba quais são
Maldivas, Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati estão na lista de locais que vão deixar de existir; especialistas sugerem em criar Estados-nação 2.0 para preservação do povo
O efeito das mudanças climáticas colocam em risco alguns países e pode deixar 600 mil refugiados climáticos, pois seus países de origem vão passar a ser inabitáveis, até 2100, informou um estudo citado pelo painel de especialistas em clima da ONU (IPCC). Dentre os destinos atingidos estão: Maldivas, Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati. De acordo com especialistas em clima da ONU, o nível do mar subiu entre 15 e 25 cm desde 1900, e o ritmo está se acelerando em algumas áreas tropicais, com isso, essas regiões tendem a ficar submersas pelo oceano e ocasionar uma crise na comunidade internacional, pois representa um desafio sem precedentes. A situação é inédita. É verdade que as guerras varreram alguns Estados do mapa, mas “nunca vimos um Estado perder completamente seu território, devido a um evento físico como o aumento do nível do oceano”, diz Sumudu Atapattu, da Universidade de Wisconsin-Madison. “É a maior tragédia que um povo, um país, uma nação pode sofrer”, comentou o ex-presidente das Maldivas, Mohamed Nasheed.
Se as emissões de gases do efeito estufa continuarem nas taxas atuais, os oceanos poderão aumentar mais um metro ao redor das ilhas do Pacífico e do Índico até o final do século. Embora seja verdade que ainda esteja abaixo do ponto mais alto dos pequenos Estados insulares mais planos, a subida do nível do mar será acompanhada por um aumento das tempestades e por grandes ondas que contaminarão a água e a terra com sal, tornando muitos destes atóis inabitáveis antes de serem engolidos pelo mar. A razão do seu desaparecimento dessas regiões, não está associada só ao fato de que vão ficar submersos, também tem relação com a Convenção de Montevidéu de 1933 que decretar os direitos e deveres dos Estados. “Um Estado é constituído por um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de interagir com outros Estados”, diz o texto da Convenção. Se o território estiver submerso, ou se ninguém puder viver no que resta dele, pelo menos um dos critérios não é atendido.
Atapattu acredita haver maneiras de impedir a inexistência. “O conceito de Estado é uma ficção jurídica criada pelas necessidades do direito internacional. Assim, poderíamos criar uma nova ficção para incluir os Estados desterritorializados”. Está é, de fato, a ideia por trás da iniciativa “Rising Nations” lançada em setembro por vários governos do Pacífico: “Convencer os membros da ONU a reconhecer nossa nação, mesmo que estejamos submersos pelas águas, porque é nossa identidade”, declarou o primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano. Alguns especialistas sugerem criar os Estados-nação 2.0. “Eles poderiam ter o território em um lugar, a população em outro, e o governo, em outro”, explica à AFP o diretor do Centro de Mobilidade Climática da Universidade de Columbia, Kamal Amakrane. Para começar, seria necessária uma “declaração política” da ONU, bem como um “tratado” entre o Estado ameaçado e o “Estado anfitrião”, disposto a receber o governo no exílio em uma espécie de embaixada permanente, e dar dupla nacionalidade a essa população. O ex-chefe da ONU chama a atenção para uma ambiguidade na Convenção de Montevidéu: “Quando você fala em território, quer dizer continente, ou território marítimo?”. Se essa soberania marítima for preservada, o Estado não desaparecerá, segundo alguns especialistas.
*Com informações de Jovem Pan
