Não perturbe: Sistema permite que ligações indesejadas de telemarketing sejam bloqueadas

Na pandemia essas ligações ficaram mais frequentes, mas existe uma forma de não ser mais incomodados por elas

Se tem uma coisa que acontece com todo mundo é a famosa “chamada inconveniente”. Para algumas pessoas, as ligações de empresas de telemarketing e call center têm passado dos limites, se tornando cada vez mais frequentes ao ponto de atrapalharem durante o horário de trabalho, e até mesmo à noite. Essas ligações insistentes oferecem serviços e produtos que você nunca viu ou pediu, mas seus dados estão lá. O telefone toca e do outro lado alguém querendo vender algo, isso quando é uma pessoa falando, pois diversas vezes essas ligações são mensagens gravadas. Com a pandemia, os serviços de telemarketing ganharam força e as reclamações desse tipo de incômodo também. 

Segundo dados do site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um terço dessas ligações são feitas por empresas de telecomunicações, e só podem ser feitas por empresas que são regulamentadas. Não há nada que proíba a oferta de prestação de serviço, e até então isso acontecia sem nenhuma legislação. Mas após tantas reclamações dos consumidores, a própria Anatel convocou empresas do setor, e agora é possível solicitar o bloqueio desse tipo de ligação inoportuna. 

Carlos Fernandes, morador do Distrito Federal, servidor público, de 31 anos, conta que recebe esse tipo de ligação todos os dias. “Na pandemia isso aumentou muito. Às vezes estou na correria indo para o trabalho, aí é um DDD que eu não conheço, um número que não faço nem ideia, já fico com medo de ser um golpe ou alguma emergência familiar, mas não, é uma ligação dessas. Já fui acordado de madrugada, uma vez, me ligaram dez vezes das 9h até umas 15h”, descreve.

Para diminuir o problema, foi lançado o Sistema Nacional “Não Perturbe”, onde o cidadão pode se cadastrar e solicitar o bloqueio dos serviços de oferta e de produtos de operadoras de telecomunicação. Quem desejar realizar o cadastro, deve entrar no site do nãomeperturbe.com.br , e preencher com os dados pessoais, como nome, CPF e e-mail. É possível bloquear quantas linhas telefônicas o usuário desejar, e após o cadastro as empresas participantes têm até 30 dias para suspender as ligações. 

“Eu já dava um jeito de bloquear esses números no celular mesmo, mas acontece que eles não param de ligar de outros telefones, então o jeito foi me cadastrar no não me perturbe, e melhorou muito, pois quase não recebo mais ligações, e as que recebo, eu já anoto para entrar no site e bloquear”, disse Lucas Mendonça, morador do DF, de 28 anos, professor de inglês, que também foi vítima dessas ligações constantes. 

As operadoras estão sendo monitoradas, e as que não respeitarem estarão sujeitas a multas que poderão chegar até 50 milhões de reais. O grande problema é que no país não existe uma legislação específica para o caso, e o cadastro no “Não Perturbe”, é apenas uma iniciativa da própria Anatel em parceria com as empresas reguladas, o que melhora a relação com o consumidor sem prejudicar o setor economicamente, mas não resolve o problema completamente.

De acordo com o site do Procon de São Paulo, houve um aumento de 76% das ligações indesejadas em relação ao mesmo período do ano passado, e as maiores queixas são de ligações de empréstimo e crédito consignados. Outros telefonemas frequentes são de serviços de internet fixa ou móvel, consultas médicas e até mesmo de serviços funerários.

Aqui no Distrito Federal, o serviço pelo Procon-DF também oferece um sistema de bloqueio de telemarketing sem custo, basta se cadastrar no site “Me Respeite”. Segundo o site do órgão, o mesmo pode impor sanções previstas no art. 56, do Código de Defesa do Consumidor, no caso de transgressão ou violação das regras do Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

*Redação Revista Pepper