Entenda a polêmica da redução do ICMS dos combustíveis
O governo está agindo para reduzir a inflação deste ano. Já reduziu os impostos federais PIS e Confins sobre o diesel.
Mas a redução no preço final calculada pela equipe econômica em torno de 30 centavos acabou não sendo sentida. O motivo é o efeito das altas do petróleo e do dólar que acabaram diluindo a redução de impostos.
O governo federal cobrou dos estados que reduzissem os impostos também, já que os impostos estaduais, como o ICMS, pesam muito mais do que os federais.
A mudança promovida pelos estados não foi feita, segunda o governo federal, como a mandava a lei aprovada no Congresso, aprovando a alíquota média dos últimos anos para fixar os valores e a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Mas no meio do caminho, a Câmara dos Deputados decidiu reduzir o ICMS e criar um texto de 17% para itens essenciais como combustíveis, energia e transporte. O projeto foi aprovado foi para o Senado e virou alvo de reclamação dos estados, que dizem que com a redução de impostos teriam uma perda de R$ 70 bilhões.
O governo federal prometeu ressarcir os estados que zerarem o ICMS e prometeu zerar o PIS e Confins sobre gasolina e etanol. Tudo vai custar em torno de R$ 40 bilhões, dinheiro que o governo quer usar com a venda da Eletrobras. A outorga custa em torno de R$ 25 bilhões e mais cerca de R$ 17 bilhões com dividendos da Petrobras.
Na prática, no nosso bolso, essa redução de impostos pode reduzir os preços da gasolina e do diesel em torno de R$ 1 cada e o alívio da inflação pode ser entre 2 e 3 pontos percentuais. Ou seja, uma projeção de 9% de IPCA passaria para 7%.
O acordo que vem sendo costurado reduz impostos por tempo limitado, só até o dia 31 de dezembro.
Mas é possível garantir que os preços vão cair? Não, porque se o petróleo continuar subindo e o dólar também tiver alta, a redução de impostos será apenas para atenuar os preços finais, sem garantia de redução de preços para valer.
*Com informações de Band
