Eixão do Lazer: Decreto do GDF propõe plano de uso e ocupação após interlocução de Ricardo Vale

Nesta terça-feira (3), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), anunciou uma importante mudança na gestão do Eixão do Lazer. O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou o Decreto 462.026/2024, revogando a proibição da comercialização por vendedores ambulantes no Eixão, que havia sido estabelecida pelo Decreto nº 40.877 de 2020. A decisão veio após intensas negociações conduzidas pelo parlamentar, que comemorou a vitória em nome da população e da cultura local.

A revogação do decreto foi resultado de uma série de reuniões que Vale manteve com membros do governo após uma operação de fiscalização realizada no último domingo (1º), que visava a retirada dos vendedores ambulantes do Eixão do Lazer. A ação gerou grande insatisfação entre os trabalhadores e frequentadores do local, resultando em críticas contundentes no plenário da Câmara Legislativa.

O vice-presidente da CLDF, conhecido por sua defesa das atividades culturais e de lazer no Distrito Federal, manifestou publicamente sua posição contrária à remoção dos ambulantes. Em um esforço para encontrar uma solução, o parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, e com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Júnior, propondo a criação de um plano de ocupação para regularizar a presença dos vendedores e eventos culturais no Eixão.

A proposta foi bem recebida pelo Executivo, que, além de revogar a proibição, comprometeu-se a trabalhar em conjunto com o DER na elaboração de um plano de ocupação para o Eixão do Lazer. Esse plano deve incluir regras claras de cadastramento e organização das atividades, garantindo que o espaço continue sendo um ambiente familiar, cultural e seguro para a população.

Durante a sessão da Câmara Legislativa do DF desta terça-feira (3/9), vários deputados expressaram suas preocupações quanto à forma como o governo lidou com a questão, destacando a necessidade de um tratamento mais sensível e dialogado com os trabalhadores informais. Ricardo Vale, por sua vez, reafirmou a importância do Eixão do Lazer como um espaço democrático e cultural de Brasília, celebrando a revogação da proibição e a promessa de um novo plano de organização.

Vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT). Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital.

“O Eixão do Lazer é uma atividade tradicional da nossa cidade, é um ambiente de família, cultura e muita música. Ninguém entendeu o que aconteceu. Mas fico feliz que conseguimos, por meio do diálogo, a derrubada dessa proibição”, declarou Ricardo Vale, demonstrando otimismo quanto ao futuro do espaço.

Com a decisão do GDF, a expectativa é de que o Eixão do Lazer possa retomar suas atividades normais, agora com uma organização que favoreça tanto os trabalhadores quanto os frequentadores, preservando o caráter cultural e inclusivo do local.

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Da Redação do Agenda Capital

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