Debate sobre PL de valorização da literatura brasiliense expõe dificuldades vividas por autores

Escritos nunca publicados guardados em gavetas; casas que fazem as vezes de bibliotecas comunitárias; livros de autores brasilienses com repercussão apenas fora do Distrito Federal: essas questões foram recorrentes nas falas dos participantes da comissão geral da Câmara Legislativa desta quinta-feira (18). O debate colocou em análise e discussão a proposta de criação do programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias, matéria do projeto de lei nº 227/23.

Apresentado pelo deputado Ricardo Vale (PT), que comandou a comissão geral desta tarde, o PL cria um cadastro de autores brasilienses a ser atualizado regularmente, de forma a permitir o mapeamento da produção literária e a promoção de iniciativas de divulgação das obras. O texto estabelece também que, em todas as aquisições de obras literárias pelo Poder Público, pelo menos um décimo dos títulos deve ser de escritora e de escritor cadastrado.

Além disso, o PL prevê ações destinadas às escolas e bibliotecas públicas para a formação de novos leitores, bem como ações específicas de divulgação das obras – a exemplo da realização de eventos – e de incentivo de novas publicações, como concursos e editais.

“A valorização da leitura, em especial da literatura produzida em nossa capital, é essencial neste momento de nossa história como civilização. Acredito, sinceramente, que a leitura, a educação e a discussão literária são imprescindíveis na formação dos verdadeiros cidadãos”, defendeu o deputado Ricardo Vale. “A comissão geral de hoje é uma oportunidade para escritoras e escritores apresentarem suas opiniões sobre o projeto”, afirmou o distrital ao abrir a comissão geral.

Conforme informou o parlamentar, a proposição é fruto de sugestão apresentada pela Academia Gamense de Letras (AGL). “O objetivo é que o Poder Público possa, de algum modo, incentivar a produção literária brasiliense e, assim, contribuir para o registro de nossas vidas, hábitos e valores”, completou Vale.

“Só podemos fortalecer nossa democracia, com firmeza, colocando nossos livros nas escolas”, pregou o presidente da AGL, Manoel Messias Evaristo Lima. Ele ressaltou que a proposta em tramitação na Casa tem contribuição de outras academias também, e defendeu a união das quase 30 academias de letras do DF para fortalecer o segmento. 

Arlene Muniz de Matos, vice-presidente da AGL, foi outra a ressaltar a importância de união das agremiações e disse que o projeto vai beneficiar todo o DF e não apenas o Gama. “A cultura e a literatura são para todos”, concluiu. 

O vice-presidente do Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores), Marcos Linhares, classificou o projeto de lei como “alvissareiro”, mas avaliou que a “grande vitória” seria a regulamentação da inclusão da literatura brasiliense nas escolas. “A Lei Orgânica do DF, que é de 1990, diz que o DF deverá incluir literatura brasiliense no currículo das instituições públicas, mas isso nunca foi regulamentado pelo Executivo”, criticou.

Luiz Felipe Vitelli Peixoto, professor da rede pública e membro do Conselho Nacional de Política Cultural, reforçou o pedido por regulamentação das normas que tratam da produção literária local. “As leis precisam ser regulamentadas para serem cumpridas. Queremos a literatura brasiliense no currículo, não apenas nas bibliotecas. Isso é de suma importância”, apontou. E emendou: “Que este projeto em discussão não vire mais uma lei como as anteriores, que a gente faça, de fato, acontecer”. 

A diretora da Biblioteca Nacional de Brasília, Marmenha Maria do Rosário, participou do debate representando a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Ela parabenizou as escritoras e os escritores presentes pela “luta diária para que a literatura brasiliense seja reconhecida”. 

Sobre o projeto, a gestora o avaliou como “louvável”: “Publicar um livro não é suficiente para fazer com que aquele conhecimento, narrativa e representação de uma cultura chegue à população. No texto, a gente vê que, além de reconhecer o escritor brasiliense, ele visa a garantir que o livro chegue onde tem de chegar: nas mãos das crianças, jovens e idosos que frequentam escolas e bibliotecas públicas”.

Marmenha Maria do Rosário reconheceu a dificuldade de fazer com que as obras cheguem aos leitores. “A Biblioteca Nacional orienta todas as bibliotecas públicas a manterem estantes específicas para a produção da cidade, mas precisamos dar um passo a mais: garantir que a literatura brasiliense chegue a todos”, disse. Ela anunciou que, nos próximos meses, será publicado um edital extraordinário do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para fortalecer a cadeia produtiva do livro no DF.

Por sua vez, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), elogiou a qualidade do PL proposto por Ricardo Vale: “Estamos falando de pertencimento, de escritoras e escritores que vão, de alguma forma, falar da própria cidade. E vão reinventar as nossas histórias. É um diálogo das nossas próprias vivências e saberes e aquilo que está na publicação; a partir daí, vamos nos reinventando e nos identificando”. 

Também presente na comissão geral, o deputado Gabriel Magno (PT) destacou que o projeto envolve um “debate fundamental, ainda mais em 2023”. “Para termos democracia, é preciso ter mais livros do que armas”, disse. Ele lembrou que a CLDF conta com uma Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura e garantiu celeridade à apreciação do PL na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Casa.

Animada com a discussão, Hildete Moura, de 67 anos, moradora da Estrutural, afirmou: “Tenho 300 poesias escritas, e esse evento me deu ânimo para escrever mais 300”. Ela lamentou a dificuldade para se publicar um livro e disse ter visto “a luz no fim do túnel”.

Demandas

A comissão geral acabou sendo um espaço para a apresentação de diversas demandas e reivindicações.

Rosemaria Alves dos Santos, presidente da recém-criada Academia de Letras e Belas Artes de Sobradinho, disse ter identificado diversos “escritores de gaveta” na região administrativa. “Tem uma integrante da Academia que tem mais de 700 poesias de gaveta. Precisamos dar protagonismo para esses escritores. Esse projeto pode dar condições de tirar das gavetas tantos escritos maravilhosos”, disse.

A escritora Maria Helena Jardim, de Taguatinga, apresentou uma questão: “Todas as cidades-satélite têm igrejas. Em algumas, há ruas com uma de frente para a outra. E por que não têm salas de leituras e bibliotecas? Como vão ficar os nossos jovens? Alguns não sabem diferenciar um conto, um romance ou uma poesia”. A escritora reclamou, também, da falta de editais, concursos e outros incentivos para a publicação de livros no DF.

Já a psicóloga e escritora Clinaura Maria de Lima lamentou que, muitas vezes, as publicações de autores locais sejam mais conhecidas e difundidas fora da cidade. Segundo ela, seu livro “Infância ferida” é mais conhecido em Portugal do que no próprio DF.

O presidente da AGL, Manoel Messias Evaristo Lima, aproveitou o debate para cobrar a destinação de um espaço público para as academias de letras. Essa reivindicação foi feita, também, por vários outros participantes da comissão geral. 

“A Academia Inclusiva de Autores Brasilienses tem quase 500 membros e não tem apoio do Estado. Funciona na sala da minha casa”, reclamou sua presidente Dinorá Couto. 

“Também passamos por maus bocados, somos nômades em Planaltina, fazemos parte do Movimento dos Sem Teto”, disse Joésio Menezes, da Academia Planaltinense de Letras, Artes e Ciências. 

A reivindicação de um espaço para a sede da agremiação foi feita, também, pelo presidente da Academia Aguaslindenses de Letras, José Genivaldo de Oliveira: “Brigamos há tempos por isso. Vários adeptos que nos ajudam, recebendo nossas reuniões”. Ele pediu, ainda, a inclusão da literatura do Entorno no texto do projeto em debate.

Denise Caputo – Agência CLDF