As 19 leis mais estranhas do Brasil e do mundo

O Brasil tem mais de 100 mil leis em vigor, algumas muitas curiosas, para não dizer absurdas. As leis mais estranhas do nosso país são municipais, aprovadas nas câmaras de vereadores, onde é mais fácil conseguir a maioria dos votos para aprovação.

É no âmbito municipal onde acontece diversas bizarrices, porém, normas federais também figuram em nossa lista. A criação de leis estranhas não é exclusividade tupiniquim. Países desenvolvidos como os Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e Japão também contribuem para a nossa reunião de leis curiosas e tragicômicas.

A maioria dessas regras foram escritas no século passado e esquecidas com o passar dos anos, outras entraram em vigor há pouco tempo.

As leis mais estranhas do Brasil e do mundo:

No Brasil

•    É proibido comer melancia: Em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Isso porque existia a suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo.

•    É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possui um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. Tal lei também esteve em vigor na cidade de Rio Claro.

•    Salvem o português: Uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre – MG em 1997, multava em cem reais quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais, e a multa subia para quinhentos reais caso o erro fosse estampado em outdoors.

•    Proibido usar máscaras durante o carnaval: Com o objetivo de prevenir a violência, a medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em 2009.

•    Proibido usar minissaia: Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta.

•    Aeroporto para ET’s: O então prefeito da cidade de Barra do Garças, estado do Mato Grosso, aprovou em 1995 uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial. Porém, o “Discoporto”, como ficou conhecido o projeto, não saiu do papel.

•    Descontrole de natalidade: Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti, da cidade de Bocaiúva do Sul, PR, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. O Decreto Municipal 82 de 1997 gerou grande revolta e a lei foi revogada 24 horas depois.

•    Preguiça ecológica: A Lei Federal de Crimes Ambientais, que regula as punições para os crimes contra a natureza, tem um agravante curioso: a pena aumenta caso o crime seja cometido aos domingos ou feriados. A justificativa é que, por ter menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha.

No mundo

•    Homofobia americana: 29 estados norte-americanos permitem que empresas demitam seus funcionários por serem homossexuais.

•    Homofobia russa: Vladimir Putin decretou uma lei na Rússia que proíbe os adultos de contarem às crianças que existem homossexuais.

•    Ih, molhou: No estado do Colorado, EUA, é proibido que um cidadão recolha água da chuva, que é vista como propriedade do Estado. Muitos agricultores já foram detidos por utilizarem essa água.

•    Porquinho imperador: Na França é proibido batizar um porco com o nome “Napoleão” por ser considerada uma ofensa ao general francês.

• #SomosTodosEletricistas: Em Victoria, na Austrália, é ilegal trocar uma lâmpada se você não for um eletricista profissional.

•    Contra a prostituição: Na Suécia, é ilegal contratar serviços de prostitutas e quem desrespeitar a lei pode pagar multas ou ficar até um ano na cadeia. Porém, o ato de se prostituir não é crime.

•    Baleia Real: Uma lei do Reino Unido exige que todas as baleias apanhadas por pescadores sejam declaradas propriedade da rainha.

•    Cuidado com a poça: No Japão, dirigir sobre uma poça d’água e molhar um pedestre é passível de multa de mais de R$200.

•    Sai de baixo: Na Dinamarca, é oficialmente proibido dar a partida em um carro se houver uma pessoa sob ele.

•    No pain, no gain: Caso você seja uma pessoa fitness, vai ter que se controlar no carro se for para Oregon. Por lá, uma pessoa não pode fazer exercícios físicos enquanto dirige numa rodovia.

•    Homicídio liberado: Em Hong Kong, uma mulher pode matar o seu marido se descobrir que ele a trai. Mas para que não sofra consequências, é ela quem deve consumar o ato, ou seja, não pode contratar outra pessoa para fazê-lo.

*Com informações do LFG.