Brasil rumo à modernização do processo de importação
Projeto simplifica e aprimora a logística de importação no Brasil ao analisar e otimizar os atributos envolvidos no processo
Com o intuito de melhorar a catalogação de produtos importados, o Instituto Aliança Procomex coordenou reuniões entre representantes do setor privado, anuentes e órgãos governamentais para criar o Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos, uma ferramenta que visa facilitar a definição das características dos produtos importados (atributos).
Dessa forma, informações específicas poderão ser prestadas de uma só vez pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados para cada código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), nos Módulos Catálogo de Produtos, Declarações de Importação (Duimp) e nas Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), visando a melhor descrição das mercadorias.
De acordo com José Carlos Raposo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), o projeto concede modernidade ao setor. “A Organização Mundial das Aduanas (OMA), após conhecer o sistema, ficou interessada em seus mecanismos e cogitou adotá-lo no futuro. Uma instituição deste porte reconhece tamanha mudança porque, com os atributos, há a possibilidade de padronizar informações prestadas, definir os devidos processos de despacho de cada mercadoria, além de aprimorar controles estatísticos, tributários e de valoração aduaneira”, explica.
O projeto ainda pode causar impactos positivos em várias áreas, como:
- Eficiência Operacional Aumentada: as empresas agora podem economizar tempo e recursos, reduzindo a burocracia e atrasos que antes eram comuns. Isso resulta em um processo mais eficiente, com menos custos operacionais e maior velocidade nas operações de importação.
- Redução de Custos: diminuição significativa nos custos relacionados, incluindo taxas de importação, armazenamento e transporte.
- Transparência e Conformidade: clareza na definição dos atributos do processo de importação resulta em maior transparência e conformidade com regulamentações e normas internacionais. Isso não apenas fortalece a integridade das transações comerciais, mas também aumenta a confiança dos parceiros comerciais e investidores internacionais.
O presidente reitera que o sucesso deste projeto demonstra o compromisso contínuo do governo e das partes interessadas em impulsionar a modernização e a eficiência nos processos de comércio internacional. “À medida que o projeto continua a evoluir, espera-se que seus benefícios continuem a se expandir e a impulsionar o crescimento econômico. Houve intensa participação do setor privado no trabalho de levantamento de Atributos. No total, tivemos 43 setores da economia, 76 entidades de classe envolvidas, mais de 800 empresas participantes das reuniões iniciais, 29.800 contribuições de Atributos recebidas do setor privado e mais de 17 mil contribuições do setor privado relativas à Consulta Pública RFB/Secex”, finaliza José Carlos Raposo Barbosa.
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Sobre a Feaduaneiros – A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953, com o objetivo de congregar e representar a categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional. Suas atribuições incluem a luta pelos direitos e interesses da categoria, com representatividade para conciliar divergências e conflitos entre os sindicatos afiliados, bem como promover a solidariedade e a união de toda a classe profissional; bem como defender os princípios de liberdade para o exercício da profissão, a lealdade na concorrência e a ética no desempenho da atividade profissional.
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