Shopping Chão: o comércio ilegal na Rodoviária divide opiniões
Luta dos ambulantes com a fiscalização é diária
Com a chegada do fim do ano, chegam também as festividades, e automaticamente, os presentes. É confraternização para todo lado e o bolso fica sem saber como vai aguentar essa quantidade de gastos. Por este motivo, muitas pessoas recorrem aos famosos camelôs. Vendedores ambulantes com mercadorias sem nota fiscal e muitas vezes falsificadas, mas com preços acessíveis para o trabalhador brasileiro.
É possível encontrar esse comércio em vários locais do Distrito Federal, mas no centro da cidade, mais especificamente na Rodoviária, os espaços foram consumidos por eles.
Apelidado de “shopping chão”, os vendedores espalham suas mercadorias no piso, e gritam para os cidadãos que passam na correria do dia a dia entre um ônibus e outro, uma partida e chegada, os valores de seus objetos. Há de tudo. Roupas, bolsas, brinquedos, acessórios e muito mais.
A vendedora ambulante de roupas, Claudiane de Nazaré (32), relata que a rodoviária virou “um inferno”. “Ultimamente, a gente quase não consegue trabalhar. Geralmente trabalhamos no horário que eles vão almoçar, antes deles chegarem, de manhã, ou depois que eles vão embora, à noite. Durante o dia, são poucos que se aventuram”, relata.
O maior problema é que a prática é proibida por lei. Por isso, muitas vezes a correria dos ambulantes com mercadorias enroladas em panos de um lado para o outro, fugindo da fiscalização, vira um verdadeiro transtorno. A atividade divide opiniões.
Eunice Costa (56), aposentada, sabe que o comércio é ilegal, mas aproveita para comprar produtos com preços acessíveis. “Eu tenho pena dos ambulantes, porque tudo que eles querem é trabalhar e sustentar suas famílias. Muitas vezes quero comprar algo baratinho para meus netos e recorro à eles. Já precisei comprar presente de aniversário de última hora, e eles me salvaram. Acho que poderia ter alguma forma de legalizar esse serviço”, conta a mulher.
Já Bruna Souza, (28), dentista, passa pela Rodoviária todos os dias e sente um clima desagradável com a presença exagerada dos comerciantes. “Têm dias que a Rodoviária vira uma confusão de gritaria e correria. Eu fico com medo, porque as pessoas ficam bravas e desesperadas com suas mercadorias apreendidas. Isso gera um clima hostil, sabe? Tenho medo até de ser assaltada na hora que estoura essas confusões. Porque a movimentação é muito grande”, alega.
Segundo a Constituição Brasileira, toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penaal. Portanto, ao adquirir uma mercadoria falsificada, o consumidor está infringindo a lei.
No ano passado, o DF disponibilizou uma nota que explica que não possui uma lei que autorize os ambulantes a trabalharem na Rodoviária. Para que as famílias de ambulantes comercializem com dignidade, sem conflito com a fiscalização, são necessárias duas condições:
- Autorização legislativa – uma LEI que autorize o licenciamento daquela atividade econômica no terminal rodoviário
- Licença concedida para o trabalhador ambulante.
Entenda: Nota Informativa – Ambulantes – Administração Regional do Plano Piloto
*Redação Revista Pepper
